27 Setembro 2017      10:59

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AJUSTE DE CONTAS

Depois de um verão fortemente marcado pela tragédia dos fogos o outono parece reservar boas noticias para os portugueses.

Recuando alguns dias, no dia 15 de setembro a agência de notação financeira Standard and Poor's (S&P) retirou Portugal do “lixo”, revendo em alta o “rating” atribuído à dívida soberana portuguesa para “BBB-“, com perspetiva “estável”.

No primeiro dia de outono, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que o défice orçamental para o primeiro semestre deste ano estaria contido no valor de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Verificando-se, assim, uma redução face aos 3,1% registados no período homólogo.

Ora, os números publicados pelo INE, a 22 de setembro, vão ao encontro das expectativas do Ministério das Finanças que, nesse mesmo dia, anunciou em comunicado que “o objetivo orçamental do corrente ano será assim alcançado”.

A confirmar-se a estimativa, esta parece ser mais uma boa notícia para os portugueses, sobretudo para aqueles que foram fortemente penalizados pelas medidas de austeridade supervisionadas pela equipa formada pela Troika – Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE) –  e levadas a cabo, impiedosamente, pelo governo PSD/CDS.

Mas, apesar das boas noticias que o mês de setembro nos trouxe, Portugal, em termos percentuais do PIB, continua a ter a sexta dívida pública mais elevada do mundo, posição que alcançou no final de 2016.

No entanto, Portugal sobe para quarto lugar, se apenas forem consideradas as economias desenvolvidas e, de entre essas, o juro pago por Portugal é o segundo mais elevado.

Portanto, assim se compreende o porquê da desconfiança latente das instituições financeiras internacionais para com o nosso país, pelo que só através da diminuição sustentada da dívida pública é possível garantir o financiamento do Estado, das empresas e das famílias.

Embora se afigure tão longínquo e tão próximo o virar de página, é extremamente importante, para o nosso futuro coletivo, as opções a fazer no Orçamento Geral do Estado para 2018, sabendo-se (a priori) que não há outro caminho que não seja o da redução equilibrada do défice.

Relembro que no Programa de Estabilidade 2017-2021, o Governo comprometeu-se com metas extremamente exigentes para a redução da dívida pública, designadamente de 130,1% em 2016 para 127,9% em 2017, descendo progressivamente até aos 109,4% em 2021.

Pese embora as boas notícias, eventualmente, poderá não estar para tão breve o desaperto total do cinto.

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