25 Abril 2016      12:02

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42 ANOS DEPOIS

"AO CORRER DA PENA"

Hoje assinalam-se 42 anos do Vinte e Cinco de Abril, ao mesmo tempo que se celebram 40 anos da Constituição da República Portuguesa.

Hoje, mais do que nunca, assistimos a várias discussões que nos levam a ponderar o conceito de liberdade.

Questões como a liberdade de acesso ao Ensino com a fixação de taxas no Ensino Superior e como a liberdade de género, com a aprovação de legislação que possibilita a adopção por casais do mesmo sexo são alguns dos exemplos de áreas em que a liberdade ainda está longe de ser totalmente conquistada.

O caminho agora iniciado peca por tardio, devido a várias vicissitudes que levaram ao arranque e ao retrocesso de tais medidas fruto de ambições que pouco ou nada tinham a ver com a natureza destas medidas.

Uma das maiores liberdades conquistadas – a liberdade de expressão, tem estado cada vez mais em voga na nossa praça.

As redes sociais, vieram trazer uma sensação de impunidade a quem a elas recorre. Escreve-se apenas por escrever, e critica-se apenas por criticar, sem ter noção do que se escreve e do que ou como se critica.

Diria que, quanto a estas liberdades, todos temos ainda que aprender e que crescer para nos adaptarmos à sua dimensão.

Tal como o conceito de liberdade, também a Constituição tem visto o seu lugar e o seu valor cada vez mais reconhecido.

Após anos de desrespeito imune, os artigos da Constituição voltaram a ter a sua força e a seguir as pretensões da Assembleia Constituinte.

Não poucos têm sido os diplomas que, após análise do Tribunal Constitucional, têm voltado para a gaveta da qual nunca deveriam ter saído.

Quatro décadas, depois, os valores de Abril estão mais actuais do que nunca, cabendo-nos a nós continuar a fazer a Revolução.

Que a força não nos falte.

 

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