24 Novembro 2017      15:57

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25 DE NOVEMBRO - PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

É rara a semana em que não lemos uma noticia sobre a morte violenta de uma mulher às mãos do companheiro ou ex companheiro.

Nos últimos anos a média de mulheres assassinadas por violência de género tem sido de 2 mortes por mês. Este ano, até 20 de Novembro o Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR registou um ligeiro decréscimo no número de mulheres assassinadas, mas ainda assim já se registaram18 femicídios e 23 tentativas de femicídio.

São, portanto, dezenas as mulheres mortas pelos companheiros ou ex-companheiros todos os anos por cá, mas o femicídio é apenas a face mais visível da violência contra as mulheres, que por todo o mundo, continua a ser exercida: agressões físicas e violência psicológica, violência no namoro e conjugal, violência sexual e assédio, são formas de violência que todos os dias são vítimas muitos milhares de mulheres, de todas as idades e classes sociais.

Segundo dados das organizações feministas, na Europa uma em cada três mulheres já foi vitima de violência física ou sexual, ou seja estamos a falar de 62 milhões de mulheres vitimas destas formas de violência. E em Portugal estes números são de 1 em cada 4, o que significa que 1 milhão e 400 mil mulheres já foi violentada física ou sexualmente.

É esta a dimensão da violação de direitos humanos de que as mulheres são vitimas.

E apesar de a violência doméstica ser crime público em Portugal desde 2000, sabemos que a sociedade e os tribunais continuam a ser brandos com os agressores, o que inibe muitas das vezes as vítimas de apresentarem queixa.

Averbamos a nosso favor o facto de Portugal ter sido o 1º Estado Membro da União Europeia a ratificar a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul) que entrou em vigor no dia 1 de Agosto de 2014. Mas como tantas vezes acontece a celeridade na ratificação de tratados internacionais e convenções esbarra depois lentidão com que a correspondente aplicação acontece.

Certo é que apesar destes avanços e da evolução positiva que se tem vindo a verificar, ainda há poucas semanas tivemos o caso bem paradigmático – mas infelizmente não único – do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto num processo de violência doméstica, que agitou a opinião pública e veio pôr em evidência a necessidade de uma Justiça não sexista e da promoção de uma verdadeira cultura de prevenção da violência contra as mulheres e de combate à discriminação.

Por isso é importante que todos e todas tomem consciência de que sempre que é exercida violência de género estamos perante o cometimento de um crime. O velho ditado “entre marido e mulher ninguém mete a colher” tem que ser isso mesmo: velho. Velho e inaceitável. É preciso que seja dada visibilidade a este flagelo.

Mas é também por isso precisa solidariedade para com as vitimas, apoiando-as na denuncia das agressões que sofrem e ajudando-as a construir as suas vidas sem violência.

Em 1999 as Nações Unidas adoptaram o dia 25 de Novembro como Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Desde há vários anos nesse dia se realiza, em muitos países e em Portugal também, uma Marcha pelo fim da violência contra as mulheres, promovida por várias organizações e entidades.

Este ano as muitas entidades promotoras da Marcha de 25 de Novembro – que vão da UMAR, à APAV ou à Camara de Lisboa - convocaram manifestações em Lisboa, Porto, Coimbra e Leiria e lançaram um manifesto aberto à subscrição de quem se quiser associar.

O combate à violência contra as mulheres é uma responsabilidade de todos e de todas e tem, por tudo isto, que constituir um desígnio colectivo.

Participando ou não na Marcha, façamos do dia 25 de Novembro um dia especial de combate à violência contra as mulheres. Façamos de todos os dias um 25 de Novembro.

Imagem de capa de blogdafloresta.com

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