13 Junho 2015      15:20

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PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA EM BEJA

O Juiz conselheiro António da Silva Henriques Gaspar, Presidente do Conselho Superior da Magistratura, visitará as secções do Tribunal Judicial da Comarca de Beja no próximo dia 17 de junho.

Após a entrada em vigor da lei que reorganizou o sistema judicial português, o Conselho Superior da Magistratura tem realizado visitas a todas as comarcas do país de modo a tomar um real conhecimento de como esta reorganização judiciária está a decorrer no terreno e do modo como os tribunais estão a lidar com as novas dimensões quer territoriais, quer de especialização, além de querer receber as perspetivas das populações.

Nesta visita à Comarca de Beja, está prevista uma visita às instalações e uma reunião de trabalho com os juízes. A comitiva do Conselho Superior da Magistratura é completada pelo seu Vice-Presidente, o Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, e por alguns Vogais do Conselho; será acompanhada pelo Juiz Presidente da Comarca, o Juiz Desembargador José Lúcio.

O Juiz Henriques Gaspar foi eleito Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 2013. Substitui no cargo Noronha Nascimento.

O Juiz Henriques Gaspar, natural de Pampilhosa da Serra, fez a maior parte da sua carreira no Ministério Público, para onde entrou há mais de 40 anos e já foi representante do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem entre 1992 e 2003. Foi também membro do Comité Diretor dos Direitos do Homem e pelo Comité Contra a Tortura das Nações Unidas.

 

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