5 Setembro 2015      01:43

Está aqui

METADE DA “BOLSA DE TERRAS” ESTÁ NO ALENTEJO

Mais de metade da área total da “Bolsa de Terras” é em solo alentejano.

Alheio a este facto não está um outro bem óbvio, o de que o Alentejo significa quase um terço de Portugal continental em área geográfica. Quanto à “Bolsa de Terras”, só o distrito de Beja soma 162 terras, às quais se juntam 26 em Évora e 7 em Portalegre.

A “Bolsa de Terras” é um instrumento criado pela Lei nº 62/2012, de 10 de Dezembro e que tem como entidade gestora o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território através da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).

Esta iniciativa, que assenta nos princípios da universalidade e da voluntariedade, tem como objetivo facilitar o acesso à  terra através da disponibilização de terras, designadamente quando as mesmas não sejam utilizadas, e, bem assim, através de uma melhor identificação e promoção da sua oferta. Deste modo, a bolsa de terras disponibiliza para arrendamento, venda ou para outros tipos de cedência as terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril do domínio privado do Estado, das autarquias locais e de quaisquer outras entidades públicas, ou pertencentes a entidades privadas. A bolsa de terras disponibiliza ainda terrenos baldios, nos termos previstos na Lei dos Baldios.

Em temos de área, é o distrito de Évora que aparece destacado com 4.242,68 hectares. No distrito de Beja a área total de terras na bolsa é de a 2.574,27 hectares e em Portalegre 88,81 hectares.

No país há cerca de 11 mil hectares de terras na bolsa, pertencendo a quase totalidade ao Estado – próximo de 9 mil hectares.

Mais informações aqui.

 

Imagem daqui