16 Abril 2015      10:55

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Encargos sobre o trabalho:

 

 dificuldade em via-dupla.

Esta reflexão vem a propósito do último estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), que aponta Portugal como o 11º país com mais impostos sobre o trabalho, traduzindo-se em 41,2% a percentagem dos encargos sobre os salários pagos por trabalhadores e empresas, sendo a média da OCDE de 36% (in Diário de Notícias de 15/04/2015).

Naturalmente, estes números revelam a forma como se tem encarado o problema português, centrado no aumento de impostos e no peso das obrigações, tanto de trabalhadores como de empresas, criando uma conjuntura que nada favorece o desenvolvimento e crescimento económico, e muito menos a criação de postos de trabalho para os nossos profissionais.

De forma indirecta, este tema marca os jovens da minha geração e vai inevitavelmente culminar no desemprego, manifestando-se na fraca estabilidade das pessoas, das famílias, das empresas e do próprio país.

O sufoco de taxas e impostos que se vive nas empresas e seus colaboradores é neste momento uma das principais causas da situação que vivemos, em que os nossos jovens são obrigados a abandonar o país ou ficar a engordar as listas do centro de emprego, os que estão a trabalhar vivem para satisfazer o limiar das suas necessidades porque não têm possibilidade para melhor, e as empresas não contratam porque não podem face à despesa que um funcionário implica no que toca a encargos.

A solução para o problema, centrando a análise nas consequências face ao emprego, passa seguramente pela aplicação de reformas estruturais em áreas-chave, e a matéria dos encargos sobre trabalhadores e empresas é uma destas áreas. Uma diminuição destas obrigações assenta primeiramente numa lógica de aliviar famílias e empregadores, proporcionando o investimento por parte de ambos nos seus espaços de intervenção, e depois o crescimento e contratação por parte destes últimos.

Seria verdadeiramente positivo os nossos governantes fornecerem condições efectivas e estratégicas na conjuntura laboral, e abandonarem de vez as medidas fictícias de falsa criação de emprego e falsa ajuda às entidades empregadoras, traduzidas em intervenções superficiais com o impacto de iludir os números durante um ano e depois voltar tudo ao mesmo.

Certamente não será uma solução milagrosa para resolver todos os nossos problemas, mas há muita gente que diz que bastava só diminuírem estes encargos para as coisas melhorarem, e eu partilho dessa opinião!

 

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