Está aqui

Governo

EDIA com luz verde para investimentos superiores a 119ME

José Pedro Salema, Presidente do Conselho de Administração da EDIA

O Governo autorizou a empresa gestora do Alqueva a avançar com um investimento global superior a 119 milhões de euros, para três projetos, com a verba mais elevada destinada ao Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz (Évora).

Em comunicado, o Ministério da Agricultura e Alimentação revelou que “o Governo autorizou um investimento superior a 88 milhões de euros no Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e respetivos blocos”.

Governo autoriza ligação do Monte da Rocha ao Alqueva

O Governo publicou, esta segunda-feira, em Diário da República, a portaria que autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) a efetuar a despesa relativa às obras de ligação da albufeira do Monte da Rocha, concelho de Ourique, ao empreendimento do Alqueva

Segundo a agência Lusa, a portaria que concede esta autorização data de 20 de fevereiro e está assinada pelos secretários de Estado do Orçamento e da Agricultura, Sofia Batalha e Gonçalo Rodrigues, respetivamente.

Serpa quer requalificar escola secundária com ajuda do PRR

A Câmara Municipal de Serpa quer avançar este ano com a requalificação da escola secundária da cidade, num investimento de oito milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em declarações à agência Lusa, João Efigénio Palma, presidente da autarquia, afirma que “estamos a trabalhar na candidatura [do projeto] ao PRR e queremos lançar o concurso e iniciar as obras até ao final deste ano”.

Agricultores cortam estradas no Alentejo em protesto

Os agricultores estão hoje, quinta-feira, na rua com os seus tratores, de norte a sul do país, reclamando a valorização do setor e condições justas, num protesto que deverá bloquear várias estradas, tal como tem acontecido em outros pontos da Europa.

De acordo com a agência Lusa, em causa está uma iniciativa do Movimento Civil de Agricultores.

Desde as 03:00, perto de 100 tratores e máquinas agrícolas estão a cortar a Estrada Nacional 260 (EN260), na zona de Vila Verde de Ficalho, junto da fronteira com Espanha.

Évora: Associação dos Jovens Agricultores do Sul acusa Governo de incompetência

Diogo Pestana de Vasconcelos, presidente da AJASUL

A Associação dos Jovens Agricultores do Sul (AJASUL), sediada em Évora, acusou o Governo de incompetência na elaboração do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que resultou em cortes nas ajudas ao setor.

“O corte nas ajudas à agricultura biológica e à produção integrada, anunciado esta semana, é a confirmação daquilo que toda a gente já sabia”, pode ler-se num comunicado da AJASUL enviado à agência Lusa.

Évora: Câmara poderá assumir processo de expropriações para acessos ao novo hospital

Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara Municipal de Évora

A Câmara de Évora está disponível para assumir o processo relacionado com as expropriações dos terrenos para os acessos ao novo hospital, em construção na periferia da cidade, revelou o presidente do município.

“Não queremos que nos venham acusar, como parece que por vezes acontece e de vez em quando ouvimos isso, de que os atrasos [do novo hospital] são decorrentes da câmara”, afirmou à agência Lusa o autarca de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU).

Governo quer reduzir cota de água em Odemira

O Governo está a equacionar baixar a cota de captação de água da barragem de Santa Clara, no concelho de Odemira, de 104 para 102 na agricultura e de 102 para 100 no consumo humano.

De acordo com a Lusa, a medida foi transmitida pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no final de uma reunião que se realizou esta segunda-feira a convite dos autarcas de Odemira e Aljezur com os parceiros que assinaram o Pacto da Água 2023.

Governo vai lançar programas de apoio à formação e emprego

O Governo quer lançar novos mecanismos de apoio à formação e emprego, à semelhança do Qualifica Indústria, para “responder a contextos empresariais diferentes”, revelou o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes.

Além do Qualifica Indústria, criado em agosto de 2023, que prevê um apoio de até cerca de 10 euros por trabalhador e por cada hora de formação para empresas do têxtil, vestuário e calçado que apresentem uma quebra de faturação, o Governo pretende lançar os programas Qualifica ON e o 365 ON.

Campo Maior: Governo investe 25ME em rede de rega

Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura e da Alimentação

O Governo vai avançar com a construção da rede de rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora, em Campo Maior (Portalegre), num investimento de 25 milhões de euros, beneficiando uma área de 1.560 hectares, foi anunciado.

Em declarações aos jornalistas, a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, explicou que o projeto “está concluído” e que o Governo vai lançar o concurso para a realização da obra.

Alentejo com 20 milhões para recuperar 41 escolas

O Governo lançou, com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, o Programa de Construção, Recuperação e Reabilitação das Escolas Públicas, onde constam 41 escolas no Alentejo.

Segundo a Diana FM, no total, está prevista a recuperação de 451 estabelecimentos de ensino, até 2033, num investimento global estimado de 1730 milhões de euros.

A dotação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) afeta a este aviso, para a região do Alentejo, é de 20 milhões de euros.

O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até ao dia 29 de março de 2024.

 

Páginas