Está aqui

Discussão Pública

Limites do Parque da Serra de S. Mamede em discussão pública

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) anunciou que a discussão pública da proposta de atualização dos limites do Parque Natural da Serra de São Mamede (PNSSM) se realiza de 30 de agosto a 26 de setembro.

De acordo com o ICNF, citado pelo portal Agricultura e Mar, a atualização do limite do parque foi efetuado de modo a “dotar o PNSSM da melhor informação geográfica relativa à definição do seu âmbito territorial”.

Discussão pública do Programa Espichel-Odeceixe contou com 233 participações

A discussão pública do Programa da Orla Costeira (POC) Espichel-Odeceixe, que terminou no passado dia 2 de novembro, contou com 233 participações de entidades públicas, associações, movimentos de cidadãos e de pessoas individuais, adianta o Sul Informação.

Ordenamento da Orla Costeira do Litoral Alentejano em discussão pública

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) alertou para a necessidade de rever o Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre o cabo Espichel e Odeceixe, que se estende ao longo de 220 quilómetros. O POC-EO, disponível para discussão pública, abrange as águas marítimas costeiras e interiores e os respetivos leitos e margens, assim como as faixas de proteção marítimas e terrestres inseridas nos municípios de Sesimbra, Setúbal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira.

Benavente abre discussão pública sobre instalação de fábrica de canábis medicinal

A Câmara Municipal de Benavente abriu um período de discussão pública sobre a instalação de uma fábrica/estufa produtora de canábis medicinal na Herdade do Porto Seixo.

Este procedimento sucedeu-se após a aprovação da primeira fase do licenciamento da construção das infraestruturas para esta fábrica e, assim, os cidadãos do concelho de Benavente podem intervir sobre o licenciamento do complexo agrícola, com área registada de 261,45 hectares, onde será realizado o cultivo, recolha e secagem de plantas medicinais, em nome de José António da Silva Alves Inácio.