23 Novembro 2014      00:00

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Portugal, a CPLP e outros apêndices diplomáticos

A actualidade política forçosamente impele-me a dar uma maior abrangência territorial e geográfica ao que aqui venho escrevendo. Neste registo, falar da actualidade diplomática nacional na sua correlação com os congéneres lusófonos, torna-se incontornável falar da recente polémica diplomática com o recente estado Timor-Leste.

Voltando ao relacionamento entre Portugal e a CPLP, parece óbvio que o país que mais promoveu a criação deste organismo com fins maioritariamente educacionais e culturais e com vista a aprofundar relações próximas que no processo de descolonização (excepção feita para Brasil e Timor-Leste) se tinham esvanecido, perdeu a égide e todo o protagonismo deste fulcral objectivo, para potências ascendentes como o Brasil e Angola que agora ditam novos rumos no seio da CPLP, orientados pelos pressupostos económicos dignos de países em desenvolvimento. O recente caso da adesão da Guiné-Equatorial à CPLP na cimeira de Dili, é um caso paradigmático da perda de relevância política e diplomática de Portugal entre os seus pares lusófonos. Foi tudo feito à revelia de Passos Coelho e Cavaco Silva e estes dois não conseguiram evitar o constrangimento diplomático causado por tamanha desconsideração. Mas a posição portuguesa não passou disso, um mero amuo dos nossos altos representantes perante a comunicação social, perfeitamente ignorado pelos seus congéneres de organismo.

Entre Angola as relações que deveriam ser de maior proximidade e lealdade, são exclusivamente relações de dominado e dominador económico, onde o clã dos Santos parece querer praticar um certo revanchismo pós-colonial adquirindo tudo e mais alguma coisa do nosso pobre e desmandado país. Praticamente todos os meses o jornal do regime, Jornal de Angola debita ódio sobre as demais instituições de poder de Portugal, acusando-as sempre de políticas ostensivas e deliberadas contra o regime angolano. Por outro lado, para o povo irmão do outro lado do Atlântico no consulado de Dilma Rousseff Portugal surge praticamente como um ilustre desconhecido e até aqui as próprias relações económicas já tiveram melhores dias (não é necessário socorrer-me do caso OI vs. PT). 

Por fim, evoquemos o último caso diplomático que ombreou entre os corpos diplomáticos de Portugal e Timor-Leste. Este último expulsou compulsivamente magistrados portugueses acusando-os de incompetência. Segundo parece o Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste é que teria competência para ajuizar essa matéria e esse mesmo órgão timorense foi desautorizado pelo seu Governo, num claro atentado à separação de poderes do Estado.

Dito isto e numa primeira leitura, apetece dizer que Portugal segue num bom caminho pois é dissidente com estados corruptos onde reina a arbitrariedade e interesses particulares e oligárquicos. No entanto, tendo em linha de conta que as populações desses países estão num patamar muito acima de quem os governa, e que existem fortes relações económicas entre estes parceiros, havendo inclusivamente uma massa emigrante muito significativa de portugueses nesses países, deveria existir uma consistente e enérgica política diplomática nacional direccionada exclusivamente para os países da CPLP, algo que não existe de forma clara. Podemos e devemos fazer um esforço para nos aproximarmos desses países a todos os níveis de uma frutuosa e saudável relação, mas sem contudo por em causa a dignidade do país e dos seus cidadãos, condição esta beliscada com a expulsão dos magistrados portugueses de Timor-Leste. Se é certo que a CPLP é uma organização que integra nações em diversos estados de desenvolvimento, esta condição não deverá ser condição impeditiva de maior aproximação entre estados, mas pelo contrário móbil de solidariedades e aprendizagens conjuntas.