8 Novembro 2014      00:00

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Da imparcialidade ou falta dela

“O Presidente é parcial com o Governo e não acrescenta nada ao sistema”. Quem o afirma é o Professor Jorge Reis Novais, constitucionalista, numa entrevista em que faz uma análise ao papel do Tribunal Constitucional e dos órgãos constitucionais.

Não podia estar mais de acordo com esta afirmação. Após meses de silêncio, o Presidente da República surge para condecorar Durão Barroso pelos serviços prestados.

Sobre o Orçamento de Estado para 2015 nem uma palavra.

É realmente flagrante a parcialidade do Presidente da República perante os actos e propostas do actual Governo.

Cavaco passou de um mandato em que se tornou o Presidente que mais praticou o exercício de direito de veto, para um mandato em que se tornou o Presidente mais silencioso e apático de que existe memória na História de Portugal.

O actual Governo, bem como as medidas por si propostas, tem ultrapassado muitos dos argumentos que Cavaco Silva utilizou para vetar normas de Governos anteriores. E o que fez o Presidente da República? Absolutamente nada! Manteve-se e mantém-se inerte perante a actual situação do País.

Como economista que é e atendendo à categoria que o próprio afirma ter enquanto profissional, seria de esperar uma atitude mais interventiva e até mesmo esclarecedora por parte do órgão máximo da Nação.

Mas não! Antes viam-se declarações ao País por tudo e por coisa nenhuma. Hoje, nem uma pequena intervenção, numa magistratura que se está a registar como cada vez menos activa.

Ao que parece, o Presidente que dedicou a sua vitória eleitoral aos jovens, repentinamente esqueceu-se deles. Esqueceu-se do desemprego, esqueceu-se da emigração sem retorno, esqueceu-se do futuro congelado ad eternum.

Enfim, esqueceu-se do seu papel.

O político que não se afirma enquanto tal, está cada vez mais longe de tudo o que prometeu nas várias campanhas políticas em que esteve envolvido.

Tudo em nome da protecção do Governo da sua cor e da maioria que, actualmente está longe de representar os interesses que o Presidente da República jurou proteger.

Imparcialidade exige-se. Queira ou não Sr. Presidente, é uma responsabilidade do cargo político que assumiu.