UM CAMINHO DIFERENTE

Orçamento do Estado: A afirmação de um caminho diferente    

Foi muito interessante assistir aos faits divers sobre o Orçamento do Estado (OE), a sua viabilidade, coerência e presságios de insucesso perante a Europa!

De facto, o êxito do Orçamento do Estado deve ter incomodado alguns comentadores que nos últimos dias professaram o insucesso do documento, baseados em análises de manutenção do status quo e da tradição que se criou nos últimos 4 anos, tanto tomando os cânones da Europa como adoptando a narrativa do anterior governo.

Existem diversas formas de encarar a realidade, de lidar com os problemas e de conseguir soluções, e é isso que representa o Orçamento do Estado português recentemente aprovado, é a afirmação de um modelo diferente em relação à tradição que tem vindo a reinar no Velho Continente, provando que mesmo num contexto difícil é possível aprovar um projecto diferente.

Desta forma, cai por terra o argumento TINA (there is no alternative, não há alternativa em português), tão utilizado por alguns líderes em Portugal e na Europa, que criava um cenário de condenação às circunstâncias e utilizava uma narrativa de crença na impossibilidade de soluções perante o tempo difícil que se estava a viver.

Naturalmente, ainda tiveram de ser feitas algumas cedências a Bruxelas, levando por um lado a alterações orçamentais que não fizeram aprovar todas as medidas projectadas, e por outro, à manutenção de alguns traços de austeridade (embora em sectores diferentes), contudo, devemos encarar de forma positiva o que foi conseguido, sobretudo pela escolha de um caminho diferente para o país.

Uma das grandes bases filosóficas em que assenta o OE é precisamente as famílias passarem a contar com mais rendimento, que sendo utilizado para gastar ou para poupar, espera-se aumentar o consumo interno e melhorar a economia, marca diferenciadora essencial, sobretudo na previsão de melhoria da condição das famílias mais desfavorecidas, nos funcionários públicos e na classe média em geral, que estavam a ser esmagados com a situação anterior.

Obviamente existe sempre um risco associado a qualquer coisa que façamos na vida, e o OE não é excepção, contudo, deve ficar claro que o risco de execução é semelhante a qualquer outro, nem mais nem menos, com a vantagem de que paira a esperança que desta vez não sejamos os mesmos a pagar.