24 Março 2016      15:34

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REGIONALIZAÇÃO JÁ

O Alentejo quer a regionalização já e este vai ser o tema central do congresso “Mais poder local, mais democracia, melhor Alentejo” que se debruçará sobre poder local e regional, no próximo dia 2 de abril, em Tróia.

São mais de 80 as instituições alentejanas que defende a criação da Comunidade Regional do Alentejo, a regionalização, prevista na Constituição há 40 anos.

A criação da Comunidade Regional do Alentejo, uma regionalização provisória e de carácter transitório, vai constar do texto de proposta de declaração final do referido congresso.

A “declaração de Tróia” quer que municípios e freguesias, tenham um papel mais efetivo de decisão e coordenação das políticas que dizem respeito ao Alentejo e pretende colocar novamente a regionalização na agenda política, exatamente no dia em a Constituição da República Portuguesa celebra 40 anos.

Este congresso é organizado pelo Amalentejo, um movimento que pretende promover o desenvolvimento económico e social do Alentejo que reúne municípios, freguesias, sindicatos ou associações da sociedade civil, além de 300 personalidades reconhecidas como Rui Nabeiro, o general Pezarat Correia, Janita Salomé ou Ana Costa Freitas, reitora da Universidade de Évora.

O programa do congresso será composto por três painéis e ideias-chave: as autarquias locais são agentes de desenvolvimento insubstituíveis; falta concretizar um dos patamares do poder local, as regiões administrativas; e mostrar as vantagens da regionalização através das experiências de outros países da Europa.

Convidados para participar neste congresso estão representantes de quatro regiões administrativas de Espanha, Itália e França.

 

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