12 Maio 2017      23:33

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O MAIOR SAQUE FISCAL DA HISTÓRIA

O aumento ISP implementado por este Governo é o maior saque fiscal da história.

O aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) implementado por este Governo é o maior saque fiscal que há história.

Esta é uma opção tomada exclusivamente por este Governo. Tomada em plena liberdade: Sem a necessidade da intervenção da Troika; sem a necessidade de ter que cumprir os condicionalismos do Memorando de Entendimento; fora dos défices elevadíssimos (acima dos 10% como nos encontrávamos em 2011), Livres da Bancarrota criada na governação de José Sócrates.

O atual Governo, liderado pelo PS, decidiu avançar com uma Portaria (à socapa da discussão do Orçamento de estado de 2016) que veio tributar largamente os combustíveis. Com esta opção, o Governo arrecadou a mais 248 milhões de Euros, que foram retirados diretamente ao bolso dos cidadãos e empresas portuguesas.

O ISP é um imposto indireto, logo “cego” e injusto. Significa que, independentemente dos rendimentos dos cidadãos ou das empresas, pagam todos por igual. Agravar este imposto, é agravar a injustiça e desigualdade.

O Governo comprometeu-se com a neutralidade fiscal. Significava que cada vez que aumentasse o preço do gasóleo e da gasolina, teria que alterar obrigatoriamente (baixar automaticamente) a taxa de imposto. Essa compensação seria efetuada em compensação do aumento do IVA sobre os produtos petrolíferas. Isto não tem sido cumprido.

Há muito que o PSD vem denunciando esta situação. Os portugueses estão a ser enganados!

Recentemente, a UTAO – Unidade Técnica de Apoio Orçamental (organismo independente da Assembleia da república) veio desmascarar claramente o Governo. Ao apresentar um estudo sobre esta matéria, demonstrou que o Estado retirou, a mais, ao bolso dos cidadãos e empresas 248 milhões de euros.

A receita fiscal do ISP, com base no efeito do aumento do imposto, foi de 313 milhões de euros a mais, quando comparados com os valores de 2015. Quando retiramos o efeito de 65 milhões de euros do IVA, resulta o saldo de 248 milhões de euros. A aritmética não engana!

Repito, o Estado retirou a mais ao bolso dos cidadãos e empresas 248 milhões de euros.

Trata- se de mais 1,1 mil milhões de euros por dia do que em 2015, resultado do agravamento do ISP.

Cerca de 43% do Rendimento Médio das famílias vai para Impostos. Uma brutalidade! Se juntarmos os impostos indiretos, como é o caso do ISP (o IVA e outros impostos), o valor é elevadíssimo.

Este saque fiscal é péssimo para a competitividade das nossas empresas. Este pesadelo fiscal é péssimo para as famílias.

Esta é uma situação que tem que ser obrigatoriamente corrigida.

Este tratamento fiscal, “cego” e injusto, é altamente penalizador para os mais desfavorecidos. Mas este Governo não tem quaisquer preconceitos sobre essa matéria.

Ao mesmo tempo que o Governo aumentou fortemente a carga fiscal ao cidadão comum e às micro e pequenas empresas, não teve quaisquer problemas em dar grandes “Borlas Fiscais” às grande empresas, como é o caso da EDP. Esta situação foi concretizada com a reavaliação de ativos das empresas.

Este é um Governo forte para com os fracos e fraco para com os fortes. É assim!

Nota do editor: Imagem de capa de rr.sapo.pt

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