25 Julho 2017      10:23

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A GALINHA DOS OVOS DE OURO

Os combustíveis em Portugal são caros. Para isso, basta comparar com outros países europeus e entender que, depois de impostos, temos em média o sexto gasóleo e a sétima gasolina com os preços mais elevados da União Europeia.

Mas, com o fim da revisão trimestral do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), criada no ano passado com o intuito de proteger os automobilistas através da diluição das subidas bruscas no preço dos combustíveis, o consumidor final sai, severamente penalizado, numa altura em que o barril de petróleo custa mais do que custava há um ano.

Por isso, é com espanto que vejo a propaganda governamental do executivo português, quando faz referência ao tema da reposição da confiança e otimismo na economia, enquanto isso, os impostos indiretos não param de aumentar.

Posto isto, e trocando por miúdos, numa altura em que o preço dos combustíveis sobe quase todas as semanas nos postos de venda, o Governo desprotegeu aqueles que precisam de se deslocar em viatura própria sem beneficiar de qualquer desconto, no entanto, está a proteger a sua própria receita fiscal, garantido que não terá surpresas no final do ano, quando fizer as contas aos ganhos indexados a este imposto.

A subida de 6 cêntimos decretada por este Governo em Fevereiro de 2016, a par do ligeiro aumento do consumo, fez entrar nos cofres públicos mais 1,1 mil milhões de euros em impostos comparativamente com o ano de 2015. É esta receita que o Governo quer garantir e até aumentar até ao final deste ano, eliminado por isso, o travão que, no ano passado, reduziu, em maio e novembro, o valor dos combustíveis.

Caso o travão se mantivesse em vigor, atualmente, o esperado aumento dos preços da gasolina e do gasóleo no presente ano de 2017, iria ser acompanhado de uma ligeira diminuição do ISP, de apenas um ou dois cêntimos por trimestre, mas, ainda assim, uma descida que seria benéfica para a carteira de todos os consumidores.

Resumindo, os cofres do Estado ficam a ganhar, mas o consumidor é duplamente penalizado. Além de pagarmos um valor muito caro pela gasolina e gasóleo, mais de metade do dinheiro que deixamos no posto de combustível vai direitinho para o Estado – em impostos. O saque fiscal continua e o preço da falta de uma estratégia reformista para o Estado terá um dano colateral – o futuro dos portugueses. E isso, parece não vir a mudar!

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