Todos os anos, com maior incidência no período que medeia entre a segunda quinzena de Julho e o mês de Agosto, assistimos ao fenómeno… para uns é a chamada Silly Season, para outros é apenas o disparate já conhecido.
Todos os anos é comum existir por parte da classe política (dita profissional) verdadeiras perolas que alimentam as conversas de café, ou agora os murais das redes sociais… se umas vezes é a tardia intervenção na banca (por exemplo), outras são as revisões as legislações existentes.
Este ano, não sendo diferente, temos assistido a verdadeiras discussões, que pouco tem de ideológicas, ou verdadeiramente de reposição de equidade fiscal. Podemos argumentar que a revisão ao IMI vem ajustar critérios (subjetivos) para um maior equilíbrio na distribuição da carga fiscal.
No entanto, na qualidade de contribuinte, tenho direito a fundadas duvidas, que as medidas não são mais do que um artifício para cobrar mais impostos, porque na realidade se é verdade que temos coeficientes de minoração que aumentaram em 100% o seu efeito (passou de 5% para 10%), por outro lado o coeficiente de majoração para efeitos de avaliação do valor tributário passa dos mesmos 5% para 20%...
O meu estimado leitor até pode agora dizer que alinho com a oposição e que isto não é mais do que chicana de verão para criticar… por isso dou exemplos:
- Uma casa no limite da Costa da Guia (Cascais), com uma boa exposição solar terá ou não o seu valor revisto? Sabendo desde já que terá vista para um cemitério e para uma ETAR (que por acaso se situa em “cima” do Mar).
- Uma casa no centro histórico de Évora (que devia estar isenta de IMI, mas isto já é outro tema), terá ou não o seu valor revisto? Se é verdade que a localização e vistas são excelentes, também é verdade que o turismo nem sempre permite disfrutar de tranquilidade na nossa habitação.
Espero vivamente que eu venha a estar enganado, e que a maioria dos casos onde se opere as reavaliações, as mesmas venham a ditar a diminuição do IMI, até porque sabendo que este imposto é receita municipal, a verdade é que muita dessa receita não serve mais do que pagar as despesas correntes dos municípios (salários e despesas de funcionamento) e não vão para onde realmente deviam ir (investimento na coisa publica).
Ainda aproposito da época, vão começar os jogos olímpicos, e ou muito me engane, ou vai ser necessária, muita força olímpica para que não sejamos brindados com uns jogos com casos mais graves do que aqueles que assistimos em Munique.
Imagem de capa daqui.
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