Todas as semanas têm surgido notícias de incidentes causados por drones que são colocados a voar em zonas não permitidas por lei, nomeadamente junto a aeroportos e zona de aterragem e descolagem de aviões.
Apenas na semana passada se ouviram que foram abertos alguns processos de contraordenação a proprietários de drones que poderiam ter causado mais do que “meros incidentes”.
Não estamos a falar de infracções que possam constituir “apenas” ilícitos de ordenação social. Estamos a falar de infracções que podem colocar em risco vidas humanas e que, se não forem não só reguladas, mas devidamente fiscalizadas e punidas, poderão originar em acidentes com consequências graves e irreversíveis.
Certamente que, em diversas áreas de trabalho, os drones terão uma utilidade importante, podendo mesmo ser tidos como equipamentos de diversão.
No entanto, como qualquer equipamento que circule no espaço aéreo nacional, os drones têm a sua utilização devidamente regulamentada sendo que muitos proprietários continuam a desrespeitá-la, ignorando os sérios riscos que daí poderão advir.
Consciente ou inconscientemente, os proprietários destes aparelhos que teimam em desrespeitar a regulamentação existente, estão a colocar vidas em risco e não podem continuar impunes como se de uma infracção leve se tratasse.
Estas são situações em que não só a vertente punitiva mas, essencialmente, a vertente preventiva da lei terão que funcionar de forma rápida e eficaz.
É urgente a criação de campanhas de sensibilização para os riscos que envolve o uso de drones nas zonas especificamente proibidas por lei, por forma a alertar proprietários deste tipo de equipamentos.
Falhando este tipo de campanhas, a vertente punitiva da lei deverá funcionar de forma rápida e eficaz, desencorajando outros proprietários de drones a este tipo de conduta.
O País já teve tragédias suficientes. Não vamos esperar por mais uma.
Imagem de capa de es.digitaltrends.com
SIGA-NOS NO FACEBOOK
