5 Julho 2017      18:46

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BOATOS VICIOSOS – PARTE 1

O ex-ministro da Economia Manuel Pinho escreveu um longo artigo de opinião no Jornal Público sobre o caso EDP no qual se defende do que diz ser um "boato vicioso". Pois bem, não querendo ser exaustivo relembro outros boatos viciosos mediáticos que, também, têm como denominador comum os bolsos dos portugueses.

Primeiro boato: As Parcerias Público-Privadas (PPP).

O boato Lusoponte

A Lusoponte foi a primeira parceria público-privada em Portugal e foi assinada em 1995. A concessão tinha como objectivo a construção da Ponte Vasco da Gama e a exploração da Ponte 25 de Abril. Este negócio foi feito pelo Primeiro Ministro Cavaco Silva e pelo Ministro dos Transportes Ferreira do Amaral. Após a derrota eleitoral do PSD o ex-Ministro Ferreira do Amaral foi Presidir o Conselho de Administração da Lusoponte. Esta PPP já custou mais 410 milhões de euros do que inicialmente tinha sido previsto e já obteve, até à data, o dobro do valor investido na construção da ponte Vasco da Gama. Esta parceria público privada termina em 2030 e até lá , tornar-se-á, ainda, mais lucrativa para a Lusoponte.

O boato Fertagus

Em 1999 foi contratualizada com a Fertagus a exploração do eixo ferroviário Norte-Sul. Devido ao cálculo “incorreto” do tráfego de passageiros o Estado foi obrigado a compensar financeiramente a concessionária devido à disparidade entre o número de passageiros fixado pelo contrato e o número de passageiros que efetivamente utilizam o comboio. O que acabou por custar ao Estado mais 114 milhões de euros, repartidos entre compensações, taxas de utilização, prestação de serviços e custos de renegociação do contrato.

O boato Metro Sul do Tejo

A concessão do Metro Sul do Tejo (MST) foi atribuída em 2002. Tinha como objecto a construção do metro da margem Sul do Tejo com um valor inicial de investimento a rondar os 268 milhões de euros. Contudo, em 2009, os encargos com esta concessão ascendiam já a 350 milhões de euros, resultado de várias derrapagens que atrasaram a entrada da concessão na fase de exploração. Em março de 2014, o Governo relançou as negociações do contrato de concessão do MST, que custava ao estado mais de 8 milhões de euros ao ano pelo facto de os níveis de utilização se encontrarem muito distantes do que estava inicialmente previsto no contrato. Ou seja, na realidade a utilização situa-se em cerca de 35 mil passageiros ano, valor muito aquém do valor estimado de 80 mil passageiros por ano.

O caso das PPP na área da Saúde

O Hospital de Cascais foi a primeira PPP a funcionar na área da Saúde e resultou de um contrato de concessão entre o Estado e o grupo Hospitais Privados de Portugal (HPP), da Caixa Geral de Depósitos. No entanto, o contrato de concessão teve de ser renegociado imediatamente após a sua assinatura, uma vez que a entidade privada se recusava a assumir as despesas associadas aos medicamentos dos tratamentos oncológicos. Esta renegociação custou ao Estado mais 21 milhões de euros. Em 2016 as PPP na área da Saúde custaram ao Estado cerca de 68,1 milhões de euros, 16% destes encargos são com a gestão de quatro hospitais concessionados a privados.

Fora os boatos ficam os factos, com a proliferação das PPP e respectivos contratos, as rendas das PPP representam atualmente um encargo de 1.684 milhões de euros para o erário público, valor esse que é arrecadado na sua quase totalidade pelos grandes grupos económicos: Mota-Engil, Grupo José Mello, Soares da Costa e EDP. Desta lista já não consta o Grupo Espírito Santo que faliu de forma ruinosa! Continua...

Imagem de capa de ano-zero.com

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