3 Janeiro 2018      10:57

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APATIA E IMORALIDADE

Em termos políticos, o ano de 2017 fica marcado, em Portugal, pela decadência moral e pela rejeição de princípios, mas também, pela desonestidade intelectual e pela ausência de pensamento político transformador.

CENTRAL NUCLEAR DE ALMARAZ. Movimentos cívicos e ambientalistas, tanto portugueses como espanhóis, manifestaram-se contra a construção de um novo armazém para resíduos nucleares e contra a continuação do funcionamento da central nuclear de Almaraz para além de 2020. Apesar dos protestos, o assunto nem sequer constou da agenda da 29.ª Cimeira Ibérica. A posição do Governo Português ficou marcada por avanços e recuos. APATIA E IMORALIDADE!

BASE DAS LAJES. Após mais de 60 anos de presença militar nas Lajes, os EUA abandonaram a ilha Terceira deixando para trás uma enorme pegada ambiental, cuja limpeza e reconversão demorará décadas a concluir e que custará milhões de euros ao erário público português. A contaminação deixada na base das Lajes provocou, provoca e provocará um número anormal de mortes causadas pelo cancro. Em termos políticos poucos se manifestaram e o governo pouco ou nada fez. APATIA E IMORALIDADE!

SAÍDA DE 10 MIL MILHÕES DE EUROS PARA OFFSHORE SEM TRATAMENTO PELO FISCO. O caso motivou alterações legislativas, sendo que a Autoridade Tributária é agora obrigada a publicar anualmente as estatísticas sobre as transferências para offshore. APATIA E IMORALIDADE!

VIAGENS/GALP. O caso remete para pagamentos efetuados pela Galp Energia S.A. de viagens, refeições e bilhetes para diversos jogos da seleção nacional no Campeonato Europeu de Futebol de 2016 a Titulares de Cargos Políticos. Segundo investigação do Ministério Público, em causa estão factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de recebimento indevido de vantagem. O Ministério Público constituiu 6 arguidos e três secretários de Estado foram exonerados (Internacionalização, Assuntos Fiscais e Indústria). APATIA E IMORALIDADE!

INVESTIGAÇÃO AOS CMEC. O sector da energia foi alvo de uma investigação do Ministério Público relacionada com a introdução dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC). Depois de efetuadas buscas às sedes da EDP e da REN, o Ministério Público instaurou um processo que conta com oito arguidos, entre os quais o presidente da EDP, António Mexia. APATIA E IMORALIDADE!

TRAGÉDIA DOS FOGOS. 2017 foi o pior ano de fogos florestais em Portugal. Os incêndios fizeram pelo menos 116 mortos e mais de 250 feridos, queimaram mais de 500 mil hectares e provocaram prejuízos estimados em mais de 500 milhões de euros. Para trás ficam, os negócios dos helicópteros Kamov e do SIRESP, bem como a notória ausência de uma política florestal. APATIA E IMORALIDADE!

FURTO EM TANCOS. O caso remete para o material de guerra furtado nos paióis de Tancos e posteriormente recuperado pela Policia Judiciária Militar na Chamusca. Em entrevista à TSF e Diário de Notícias, o Ministro da Defesa Azeredo Lopes disse: "no limite, pode não ter havido furto nenhum dos Paióis Nacionais de Tancos”. APATIA E IMORALIDADE!

SURTOS DE LEGIONELA, SARAMPO E HEPATITE. Em 2017 vimos a saúde pública ser desafiada. Tivemos o ressurgimento do sarampo com 29 casos e uma morte, o que provocou um aceso debate sobre se a vacinação deve ao não ser obrigatória; tivemos um surto de hepatite A, onde foram identificados 505 casos; e assistimos a um surto de legionela que provocou pelo menos seis mortos entre 56 pessoas infetadas por bactérias detectadas numa das torres de refrigeração no Hospital São Francisco Xavier. APATIA E IMORALIDADE!

RARÍSSIMAS. O Estado deu à associação que ajuda famílias de doentes com patologias raras cinco milhões de euros, ninguém tem dúvidas de que boa parte desse valor foi bem empregue em causas nobres. No entanto, segundo o Ministério Público, em causa poderão estar crimes de peculato, de falsificação e de recebimento indevido de vantagem. APATIA E IMORALIDADE!

LEI DE FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS. Feita pela calada, a Assembleia da República, aprovou a nova lei com os votos contra do CDS e do PAN. Todo o processo foi feito ao arrepio da transparência e integridade. Não há registo das actas das reuniões, não há registo da audição do presidente do Tribunal Constitucional, tampouco das propostas de redação da lei. Sabe-se, apenas, que as alterações foram preparadas por um grupo de trabalho criado na Assembleia da República para dar resposta às dúvidas sobre a constitucionalidade da lei em vigor. APATIA E IMORALIDADE!

Perante estes factos, espero que o ano de 2018 nos reserve uma democracia de alta energia e que o queixume português (que se deixou de ouvir) não permita que geringonça mumifique a democracia portuguesa!