5 Agosto 2017      11:05

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ALMODÔVAR PASSA A BENEFICIAR DE IMPOSTO DA MINEIRA SOMINCOR

António Bota, presidente do município de Almodôvar

A pretensão era antiga: receber parte da derrama da mineira Somincor, que está a explorar a mina de Neves-Corvo, nos concelhos de Castro Verde e Almodôvar, este último ao nível do subsolo, no Baixo Alentejo. Até agora a Somincor pagava este imposto apenas em Castro Verde, o que gerou durante muito tempo incompreensão do município de Almodóvar, que ponderou levar o caso a tribunal.

Porém, ontem, o município anunciou que passará a beneficiar já este ano de parte da derrama paga pela Somincor. António Bota, presidente do município, vê assim satisfeita uma reivindicação antiga que, à luz do Decreto-Lei 75/2013, permite repartir o resultado do imposto municipal por mais do que um município. Ao todo serão cerca de 40 mil euros anuais que vêm "dar mais condições à autarquia para investir ainda mais no concelho".

A derrama é um imposto municipal anual, fixado pelos municípios e taxa o lucro tributável das empresas.

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