27 Fevereiro 2021      09:12

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Achados arqueológicos nas explorações florestais devem ser comunicados em 48 horas

Tem sido notícia recorrente a destruição de património arqueológico que tem sido encontrado na manutenção e/ou criação de explorações agrícolas e florestais, em especial no Alentejo.

Para evitar esta destruição de vestígios arqueológicos, proprietários ou promotores de explorações florestais onde sejam encontrados testemunhos arqueológicos têm, a partir de agora, um prazo de 48 horas para comunicar o achado às autoridades locais.

Esta é medida é uma das várias que constam de um programa que prevê a salvaguarda do Património Arqueológico em Operações Florestais e que foi desenvolvido por um grupo de trabalho com elementos da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e das Direções-Regionais de Cultura (DRC) do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

O mesmo programa estabelece que em propriedades (ou parcela de propriedade) com área igual ou superior a 100 hectares, deverão ser promovidos trabalhos de prospeção sistemática de vestígios arqueológicos.

Deverão ainda ser promovidos trabalhos de prospeção sistemática em todas as propriedades ou parcelas, independentemente da dimensão, em que existam vestígios arqueológicos no interior do seu perímetro ou a menos de 500 metros de distância.

Independentemente da dimensão da propriedade, se no perímetro existirem vestígios arqueológicos, devem os proprietários ou promotores a implementar a delimitação cartográfica dos mesmos e a manter um sistema de demarcação física desses sítios.

 

Imagem de novonegocio. com.br