18 Junho 2015      11:16

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A (IN)SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL

Fez sensivelmente um ano em que eu assistia num Congresso sobre Ensino Superior no Interior a uma apresentação da Sra. Reitora da Universidade de Évora, Prof. Doutora Ana Costa Freitas. Recordo-me que a Mesma salientou como bom exemplo uma reforma educacional num País Nórdico em que depois de se ouvirem todas as partes envolvidas e interessadas, a reforma foi aprovada com a condição de que essa mesma legislação só pudesse ser novamente aberta a discussão 10 anos depois, independentemente do Partido que estivesse no Poder durante esse período.

Tal exemplo fez-me pensar que tanto na área da Educação como nas restantes, nós Portugueses deveríamos seguir tais exemplos de forma a estabilizar o País e a reformar todos os sectores do Estado que há muito tempo necessitam de um debate bem alargado em que em 1º lugar se discuta as necessidades de reformar e só em último caso, deveremos colocar os interesses político-partidários.

Como tal e visto que se aproximam as eleições Legislativas e estamos a começar o período de pré-campanha, julgo ser pertinente não só os militantes de cada Partido mas também a Sociedade Civil colocarem a discussão os temas de maior importância para o futuro de Portugal.

Creio eu que mais do que prometer aquilo que as Pessoas querem ouvir mas que no fundo sabem que é impossível de se concretizar e de perder tempo com as novelas políticas do passados deste ou daquele candidato a Primeiro-Ministro, urge sem dúvida pressionarmos os diferentes Partidos do arco da governação (PSD/CDS e PS) para que haja um compromisso e um debate alargado sobre os principais temas que afectam os Portugueses: O Desemprego (nomeadamente o desemprego Jovem) e a Segurança Social.

Tenho Fé que quanto ao desemprego, mesmo que muitos digam que o IEFP usa as formações para encapotar o desemprego, é certo que os números de desempregados têm vindo a descer verdadeira e consideravelmente, existindo ao mesmo tempo estímulos importantíssimos por parte do Governo às Empresas e às Câmaras para o apoio à contratação. Agora é necessário que o “comboio não descarrile” e que as Empresas entrem nele e tirem o máximo proveito com o apoio dos novos fundos europeus. Pois se as empresas ganham, o emprego aumenta e o País cresce à mesma medida.

Tendo em conta a diminuição do desemprego e as previsões do mesmo para o futuro, mesmo que a uma velocidade não tão rápida como a desejável, o tema que mais me preocupa e que penso ser de máxima urgência é sem dúvida a Sustentabilidade da Segurança Social, como o título deste artigo indica.

O tema tem estado novamente em voga desde que a Sra. Ministra das Finanças referiu que é necessário poupar 600 milhões de euros para a sustentabilidade da segurança social. Tais palavras, num contexto informal, originaram inúmeras contestações daqueles que habitualmente gostam de contestar, mas também nos círculos próximos das Sra. Ministra.

Na minha opinião este é um tema que deve estar realmente em cima de toda a discussão política durante a pré-campanha e durante a campanha sem tabus. É necessário que os Portugueses percebam em que ponto de insustentabilidade está a questão da Segurança Social. E se em parte, somos dos poucos Países Europeus que mantém a nossa Democracia sólida não caminhando para os extremos políticos, por outro temos o hábito de fugir às discussões fundamentais e de criar consensos políticos aquando de temas fulcrais para o presente e para o futuro das nossas gerações como o tema da Segurança Social.

Um bom ponto de partida e bom exemplo para os principais Partidos, foi o documento “Ideias para Portugal”, elaborado para a Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa por Personalidades independentes e outras ligadas ao PSD e ao PS, como é o caso de Mário Centeno – o economista que coordenou o documento macroeconómico do PS. Este documento entre outros temas, aponta quatro soluções para a Segurança Social: aumento da idade da reforma, redução do valor das pensões a pagamento, reforço das fontes de financiamento e o alargamento da base contributiva.

Concordando ou não com estas soluções, elas demonstram que é possível criar consensos entre pensamentos diferentes e como tal penso que é urgente a Coligação que governa Portugal e o principal Partido da oposição, seguirem este exemplo da sociedade civil e começarem a discutir uma reforma ampla e duradoura para a sustentabilidade da segurança social, sem demagogia nem políticas fáceis de agradar o Eleitorado.

Só assim a minha geração poderá sonhar em ter reforma quando esse tempo chegar!