7 Dezembro 2015      09:52

Está aqui

HÁ IMPOSTOS E IMPOSTOS

Um pouco por todo o País, está nesta altura a discutir-se o Imposto Municipal sobre Imóveis nas Autarquias.

Autarquias há em que se pratica a isenção nos centros históricos sem olhar à preservação e outras tantas há em que se aplica o Imposto tendo em conta a preservação do imóvel.

É o caso de Sintra em que os proprietários de imóveis mal preservados e, em certos casos, devolutos, vão sofrer um aumento do Imposto por forma a incentivar ou a recuperação dos imóveis ou a venda a terceiros efectivamente interessados nessa actividade.

Numa cidade património mundial é vergonhoso passar por imóveis em péssimo estado de conservação e saber que os proprietários ainda são premiados com a isenção do IMI como que a incentivá-los para deixarem estar tudo tal e qual como está, como sucede em Évora.

Infelizmente, já se percebeu que os proprietários apenas se movimentam quando o assunto chega às suas carteiras pelo que, a medida agora tomada em Sintra acaba por se tornar uma inevitabilidade.

A recuperação e requalificação urbanas merecem ser recompensadas, tal como a sua manutenção, correndo o risco de cairmos num investimento para “Autarquia ver”.

Se o objectivo é aproximar as pessoas dos centros históricos, fazendo com que estas venham a habitar ali, é imprescindível trazer condições atractivas não só a essa deslocação, mas também à manutenção do património adquirido.

A isenção só por si pode trazer alguns habitantes mas, a longo prazo, irá acabar por perder o efeito útil pois as pessoas acabarão por abandonar o imóvel deixando-o degradar-se.

Responsabilização exige-se e é urgente num mercado que recomeça agora a movimentar-se como é o caso do mercado imobiliário.

Todos nós gostamos de ver a nossa cidade com pessoas e com movimento.

Agora duvido que todos nós gostemos de ver esse mesmo movimento por entre casas ao abandono que acabam por colocar em riscos as habitações vizinhas e todo o património histórico circundante.

Se não responsabilizarmos os proprietários, quem responsabilizaremos?